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NOTÍCIAS

26 Abril
2014

Força-tarefa do MPT e MTE interdita setores da BRF

26/04/2014

Terceira força-tarefa estadual de 2014 relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas" realizou, de quarta a sexta-feira (23 a 25/4), inspeção na unidade em Lajeado da BRF S.A., que também abate suínos. A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Sindicato da Alimentação. Como resultado, o MTE determinou a imediata paralisação de máquinas e atividades da empresa, nos termos do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em razão da constatação da situação de risco grave e iminente à saúde e/ou à integridade física dos trabalhadores. Durante a interdição, os empregados devem receber seus salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do parágrafo 6º do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho. As primeiras duas forças-tarefas foram realizadas nas semanas de 21 de janeiro e de 18 de fevereiro, respectivamente nas unidades da Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo, e da JBS Aves Ltda. (ex-Doux Frangosul), em Montenegro, que também tiveram setores interditados. O cronograma de inspeções das forças-tarefas seguirá até o final do ano, com ações mensais.

     Estão interditadas as máquinas serra-fita de corte de carnes localizadas no Setor de Sala de Cortes Suíno (quatro máquinas); a máquina de guincho de coluna utilizada para carregar peças do piso inferior ao piso superior na Sala de Máquinas. Estão paralisadas as atividades de movimentação manual de cargas dos setores de paletização do frigorífico de aves (com exceção da linha de paletização dos túneis 1 e 4) e do frigorífico de suínos, embalagem e paletização do CMS do frigorífico de aves, paletização no final da balança da embalagem primária do frigorífico de suínos e transferência manual de sobrepaleta e barriga da esteira 4
para esteira de transporte para máquina de embalar do frigorífico de suínos; e as atividades de embalar frango com a utilização de funis do setor de embalagem primária do frigorífico de aves. O termo de interdição nº 357863/25-04-2014 foi recebido pelo gerente industrial Herberto Dupont, durante reunião com a força-tarefa na tarde desta sexta-feira (25).

     Pelo MPT, a terceira força-tarefa foi formada pelos procuradores do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali (lotado em Londrina - PR), Sandro Eduardo Sardá (lotado em Florianópolis - SC) e Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul - RS), respectivamente coordenador nacional, gerente e coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Enéria Thomazini e Márcio Dutra da Costa (lotados
em Santa Cruz do Sul e com abrangência em Lajeado). Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE) e Marlon Martins (lotados em Passo Fundo) e Ricardo Luis Brand (lotado em Caxias do Sul). A ação também foi acompanhada pelo coordenador e pela fisioterapeuta da Sala de Apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA), respectivamente Darci Pires da Rocha e Carine Taís Guagnini Benedet, e pelos presidente e pelo conselheiro fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Avícolas e de Alimentação em Geral de Lajeado (Stial), respectivamente Adão José Gossmann e Everaldo Félix Santoni.

Avaliações

     O Projeto do MPT visa a redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e/ou judiciais. No caso da BRF, a empresa já havia sido alertada dos problemas em junho de 2012. Para o procurador Ricardo Garcia, "a causa principal dos problemas encontrados na empresa é a falta de gestão de risco, pois a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) não funcionam. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são inadequados, não contêm atividades de prevenção, seja em saúde, seja
em segurança. Essa imobilidade resulta em ambiente perigoso e altamente ofensivo aos trabalhadores, causando adoecimentos e propiciando ocorrência de acidentes".

     O Stial havia denunciado no seu site www.stiallajeado.com.br, em 20 de março passado, que a BRF não estava respeitando, na íntegra, as pausas durante a jornada de trabalho, não há planilha de controle e, em alguns casos, ida ao banheiro está sendo descontada da pausa. Com a implantação da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos, a NR 36, ficou estabelecida escala de 50 minutos de pausas durante a jornada de trabalho.

     A BRF,
 unidade de Lajeado (aves e suíno) é a maior de todos os frigoríficos gaúchos em número de funcionários: 3.300. São dois turnos de trabalho com 8h48min diários, de segunda a sexta-feira. A capacidade de abates de frango na planta lajeadense é de 460 mil cabeças/dia, enquanto a de suínos é de 3.800 cabeças/dia.

Assessoria de Imprensa MTP

Assessoria Imprensa Stial