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Algumas notícias estão sendo veiculados na internet com a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria reconhecido como indevida a utilização da TR como índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que, por essa razão, caberia a correção pelos índices inflacionários (INPC/IPCA) no período entre 1999 e 2013 para todos os trabalhadores que a solicitarem pela via judicial.
O STIAL esclarece que não é correto que o STF já tenha se manifestado sobre a alteração do índice de correção do FGTS. Em recurso extraordinário com repercussão geral, a Suprema Corte de fato estabeleceu que é indevido o uso da TR para fins de correção monetária dos precatórios (dívidas da União), uma vez que se trata de índice pré-fixado e inadequado à recomposição da inflação, substituindo-o pelo IPCA.
No entanto, no caso do FGTS, em julgamento de recurso especial repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 13/04/2018, a Primeira Seção manteve, de forma unânime, a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A tese do colegiado é de que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice”.
Apesar desta decisão desfavorável proferida pelo STJ, segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), de relatoria do ministro Roberto Barroso, que busca afastar a TR como índice de correção do FGTS em razão das perdas inflacionárias, mas ainda sem data prevista para ser julgada. A questão também é objeto de quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados: os PLs 4.566/2008, 6.247/2009, 6.979/2013 e 7.037/2014.
Fonte: Assessoria Jurídica do Stial
Sérgio Luis Fagundes é o presidente eleito do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Avícolas e Alimentação Geral de Lajeado e Região (Stial). A votação ocorreu na quarta e quinta-feira, dias 22 e 23 de maio. Foram contabilizados mais 3,6 mil votos, nas urnas fixas instaladas nas principais empresas do setor e na sede e subsede do Stial e ainda nas itinerantes. Do total, 93,9% dos votos foram para chapa 1, única inscrita, 4,85% brancos e 1,25% de nulos.
Segundo Fagundes, a eleição transcorreu dentro da normalidade e foi possível oportunizar aos associados, inclusive os do turno da noite, a participarem da votação. “Tivemos o apoio de vários companheiros de sindicatos de alimentação de diversas cidades, além de integrantes da Federação da Alimentação do RS, que trabalharam na eleição, tornando um processo democrático e abrangente.” O presidente eleito ressalta que, junto à sua diretoria, pretende ampliar os serviços aos associados e continuar a luta pelos direitos trabalhistas.
O pleito foi conduzido pela comissão organizadora, formada pelos sindicalistas Sergio Delavechia, Reginaldo Silveira Rodrigues e Hugo Gimenez. A diretoria eleita para gestão 2019/2023 toma posse no dia 29 de junho.
Participação
O aposentado Nestor Rodrigues (76) foi o primeiro a depositar o voto na urna instalada na sede do Stial. Ex-funcionário da antiga Avipal e morar do Bairro Santo André, ele diz que sempre participa das eleições do sindicato.
O ex-funcionário da extinta Moinhos D’água, fabrica de bolachas, Sérgio Christtiano Ritter (68) considera importante participar das atividades do Stial. “Sempre fui a favor de manter o sindicato. Quando não existia, as empresas faziam o que queriam com os funcionários.”
O então candidato a presidente, Sérgio Luis Fagundes, votou na sua empresa de origem, a Companhia Minuano. Ele começou a trabalhar no local em 1988. Dez anos depois, entrou para o Sindicato. Na atual gestão, exerce o cargo de tesoureiro. Fagundes foi até a empresa votar acompanhado do presidente da Federação da Alimentação, Paulo Madeira, que acompanhou o processo leitoral do início ao fim.
Depois de encerrada a votação, na quinta-feira à tarde, as urnas foram recolhidas e levadas lacradas à sede do Stial para a apuração. Os assessores jurídicos do sindicato José Paulo da Silveira e Bruno da Silveira acompanharam a contagem feita pela comissão eleitora.
Fonte: Assessoria Imprensa Stial
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Avícolas e Alimentação de Lajeado e Região (Stial) reuniu 400 associados, no sábado (4) nas competições esportivas e escolha da corte. As atividades, que se encerraram com o Baile de Integração, ainda contaram com a presença de familiares e colegas de trabalho, que animaram as torcidas e lotaram o ginásio na festa, embalada pela Banda Calmon, que varou a madrugada.
O presidente Adão Gossmann agradeceu a participação dos associados e reforçou a adesão de muitos trabalhadores ao abaixo-assinado contra a Reforma Trabalhista. O documento ficou à disposição de quem quisesse assiná-lo.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) divulgaram cursos e atividades. E a ervateira Ximango ofereceu água quente e erva-mate garantindo o chimarrão durante todo o dia.
Esporte
As competições esportivas começaram às 8h, com partidas de futebol de campo masculino, vôlei misto e bocha. À tarde foi a vez do futsal feminino.
O futebol de campo teve um terceiro lugar com gosto de conquista de campeonato. O Vitória Futebol Clube, time formado por haitianos, conquistou seu primeiro troféu e mostrou a evolução da equipe. Formada, em 2016, participou de quatro Campeonatos de Futebol do Stial, realizado anualmente de janeiro a março, e também nas últimas quatro edições do torneio do Dia do Trabalhador. Nunca havia chegado às finais. Desta vez mostrou a que veio. No sábado, ganhou as três partidas, perdeu a quarta por pênaltis, e na disputa de terceiro e quarto lugares, venceu o oponente por 3 a zero. Os haitianos ainda levaram o troféu de goleador, com Dercelly Dor (4 gols marcados).
Rainha
A Rainha da Alimentação 2019 é Thauana Fassina Gonçalves (24) e trabalha na empresa BRF. Completam a corte a primeira princesa Cristiane da Cruz (24), da Minuano, a segunda princesa, Milene Dik (31), da BRF, e a simpatia, Bruna Regina Zanatta Becker (19) da BRF. As jovens receberam faixas, buquê de flores e premiação em dinheiro.
O corpo de jurados foi formado por: Arlete Schmitz, da Secretaria da Mulher da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Rio Grande do Sul; Camila Arrossi, dentista que atua no Sindicato da Alimentação; Márcia Bernini Colembergue, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Lajeado; Bruno da Silveira, advogado que atua no Sindicato da Alimentação; e Paulo Madeira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Alimentação do Rio Grande do Sul.
As três melhores torcidas recebem cervejas de premiação. Em primeiro lugar ficou a torcida da candidata Cristiane da Cruz, em segundo, da jovem Elisandra da Silva e em terceiro da candidata Tassiane Morais Braga.
Resultados dos jogos
Vôlei misto
1º lugar - Neugebauer
2º lugar - BRF
3º lugar – Amigos do Vôlei
4º lugar – Florestal
Futsal feminino
1º lugar - Docile
2º lugar – As Confirmadas
3º lugar – É as Gurias
4º lugar – As Coleguinhas
Disciplina – É as Gurias
Goleadora – Daniela (É as Gurias)
Goleira menos vazada – Maika (Docile)
Futebol de campo masculino
1º lugar – Leão da Ilha
2º lugar – Sem Controle F.C.
3º lugar – Vitória Futebol Clube
4º lugar - Benfica
Disciplina – Neugebauer
Goleador – Dorcelly Dor (Vitória)
Goleiro menos vazado – Alan dos Santos Dutra (Benfica)
Bocha
1º lugar – Rações Minuano
2º lugar – Grupo Avipal
3º lugar – Bate a Bola
4º lugar – Os Perdedores
Fonte: Assessoria Imprensa Stial
A tarde ensolarada de sábado (23) com temperatura amena e presença de torcidas foi o cenário ideal para as finais do Campeonato de Futebol do Stial, na sede Recanto do Peão. Pela categoria força livre, o Peladeiro levantou a taça de campeão e pela master, o Florestal Alimentos conquistou o título. A festa ficou completa, afinal, os dois times são formados por trabalhadores colegas da empresa Florestal Alimentos, associados ao sindicato – como prevê o regulamento.
A primeira partida da tarde foi entre Veteras do Roma e Veterados F.C. pela master. O jogo bastante parelho e disputado terminou em 1 a 0 para o Veterados F.C., que garantiu a 3ª colocação. Em cobrança de pênalti, ainda no primeiro tempo, Paulo marcou o único gol da partida.
Toca pra Mim e Benfica protagonizaram o segundo jogo da tarde, pela categoria força livre, que foi resolvido na primeira etapa. O Toca pra Mim abriu o placar com João. Rodrigo empatou. E Deiverson garantiu a vitória para o Toca pra Mim, que ficou em 3º lugar na classificação geral.
Finais
Florestal Alimentos e Leão da Ilha, pela master, entraram dispostos a brigar pela taça. Em jogo eletrizante, teve grandes defesas, chances de gol e muita disputa. O tempo regulamentar terminou em 0 a 0. A decisão foi para os pênaltis. Gabriel, Adilson e Brandi converteram para o Florestal. Marquinhos e Cabral marcaram os seus para o Leão da Ilha. Na cobrança de Nelson, o goleiro do Florestal, Roberto, brilhou e decidiu a partida. Florestal 3 a 2 Leão da Ilha.
No último jogo da tarde, valendo a taça pela força livre, O Peladeiros custou a se entrosar e mostrar o futebol que o levou à final. Na primeira etapa, Pelegrini abriu o placar para o Refugados, que esteve melhor em campo.
No segundo tempo, o Peladeiros mostrou a que veio: Jordan empatou, fez o segundo e também o terceiro. E Adilson encerrou a goleada e a bela vitória: Peladeiros 4 a 1 Refugados.
Resultados
Força livre
1º lugar – Peladeiros
2º lugar – Refugados
3º lugar – Toca pra Mim
4º lugar – Benfica
Goleiro menos vazado – Cristian, Benfica
Goleador - Rodrigo - Benfica
Disciplina – Benfica
Master
1º lugar – Florestal
2º lugar – Leão da Ilha
3º lugar – Veterados F.C.
4º lugar – Veteras do Roma
Goleiro menos vazado – Roberto, Florestal
Goleador - Adilson – Florestal
Troféu disciplina – Leão da Ilha
Saiba mais
Ao todo, 21 times se inscreveram nas categorias força livre e máster, envolvendo mais de 300 atletas, já que cada equipe poderia inscrever até 18 jogadores, mais comissão organizadora e arbitragem – a cargo da equipe de Rogério Chapadão. Os jogos tiveram início em 5 de janeiros e as rodadas foram realizadas nas tarde de sábado, na sede Recanto do Peão.
Fonte: Assessoria Imprensa Stial
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