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O candidato que venceu as eleições presidenciais falava em fechar o STF – Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e a Procuradoria do Trabalho.
O Ministério do Trabalho ele já fechou. Os Sindicatos estão sob intensa perseguição, extinguindo suas fontes de recursos, sem os quais não conseguem manter a resistência.
Mas, uma das principais consequências disto é que os direitos trabalhistas e previdenciários de todos os trabalhadores estarão definitivamente comprometidos.
O vice-presidente chegou a afirmar, em plena campanha, que direitos como o 13º salário e adicional de férias deveriam acabar, por que só existem no Brasil e, segundo ele, não se justificam. Ora, se isto foi falado na campanha é porque a partir de janeiro de 2019 todos os direitos trabalhistas e previdenciários correrão risco.
Aliás, outra proposta apresentada durante a campanha é de se criar uma segunda carteira profissional, “verde e amarela” e “voluntária”, com menos direitos que aqueles assegurados pela legislação e pelos acordos coletivos. Ou seja, evidentemente, os patrões só contratarão trabalhadores por esta modalidade.
Fonte: Assessoria Imprensa Stial
Representantes de centrais sindicais divulgaram nota em que criticam declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para quem "é horrível ser patrão no Brasil", o que demonstraria falta de consideração e uma tentativa de "agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição". As entidades também lamentam o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho "cumpre um papel importante na sociedade", afirmam as centrais, citando ações como políticas públicas, fiscalização, estímulo as relações trabalhistas e normas de saúde e segurança. "Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade", dizem os sindicalistas.
Além disso, eles sustentam que a medida "viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil". E a transferência da área de registro das entidades do Trabalho para o Ministério da Justiça "tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical".
Para Bolsonaro, direito trabalhista é um problema a ser eliminado
O fim do Ministério do Trabalho, anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, sob pretexto do equilíbrio das contas públicas, tem como alvo o fim dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para Bolsonaro, que acredita que ser patrão no Brasil é horrível, ter um ministério que fiscaliza o combate escravo e as condições de trabalho é um problema a ser eliminado.
Para que existir, se a sua função é tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de país que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra não é o Ministério do Trabalho, é o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados.
Grande parte do atual e do futuro governo é composta por grupos empresariais responsáveis pelo trabalho escravo e infantil no país, tanto no campo quanto nos centros urbanos.
O desmantelar do MT não é de hoje. Quem não se lembra da nomeação de Cristiane Brasil, por Michel Temer, para a pasta do ministério? A filha de Roberto Jefferson tinha sido processada pela Justiça do Trabalho, além de possuir três ações movidas contra ela por três antigos trabalhadores.
A balança entre o capital e o trabalho, que por aqui nunca teve equilíbrio, também, desde 2016, pende radicalmente a favor do capital.
Fonte: Sites de notícias
Os 2,8 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que atuam no setor de frigoríficos estão ameaçados de perder seus empregos, caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.
Os países árabes, um dos principais parceiros comerciais do Brasil na compra de carnes bovinas e de frango, além de açúcar, já ameaçaram retaliações, cortando a importação dos produtos brasileiros. Se isso acontecer, o Brasil também pode perder US$ 7,1 bilhões de superávit comercial com os 21 países árabes.
Esse valor representa mais de 10% da balança comercial do país que atingiu US$ 68 bilhões no ano passado. A região é o quinto principal destino das exportações brasileiras. Os países árabes, por sua vez, são os fornecedores de 4% do total importado pelo Brasil.
“É uma irresponsabilidade”, diz o presidente da Confederação Democrática Brasileira dos Trabalhadores da Alimentação (Contac-CUT), Siderlei de Oliveira.
O dirigente lembra que o país e a classe trabalhadora já sofreram muito com a Operação Carne Fraca da Polícia Federal e com o fechamento de frigoríficos por causa da denúncia de salmonela, que foi um verdadeiro desastre feito pelo ministro Blairo Maggi. “Agora, vem essa proposta de Bolsonaro que pode quebrar vários frigoríficos”, afirma.
“Há inclusive plantas inteiras que abatem frangos somente para os árabes que tem um corte especial, o Halal, por causa da religião deles. Essas plantas têm de mil a dois trabalhadores dependendo do tamanho do frigorífico, porque o abate para dar lucros tem de ser em grande escala”, explica o presidente da Contac-CUT.
Somente no ano passado, os países árabes comparam mais de US$ 983 milhões em carne bovina do Brasil e o Egito foi o maior comprador com US$ 519 milhões.
Na Arábia Saudita, a maior importadora de carne de frango do Brasil, 90% da carne consumida no país é brasileira – saldo de US$ 1,012 bilhão.
Setor de infraestrutura também pode perder investimentos
Além de perder empregos no setor do agronegócio, o Brasil também perderia investimentos em infraestrutura em portos, estradas e setor elétrico – áreas em que os países árabes já atuam no país por meio de seus fundos soberanos, uma espécie de veículos de investimentos criados pelos países para aplicar suas reservas internacionais. No caso dos árabes, que detêm 40% dos fundos soberanos de todo o mundo, o valor é incalculável.
Câmara de Comércio Árabe Brasileira critica anúncio de Bolsonaro
No boletim mensal da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, a entidade demonstra preocupação com a possibilidade de o presidente eleito reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel.
Segundo a nota, isso “pode gerar retaliações por parte dos países árabes, principais compradores da proteína animal produzida e exportada pelo Brasil”.
E as retaliações podem ser ainda maiores, diz trecho da nota, que fala em “embargos às vendas de outros setores da indústria nacional, a exemplo da aviação militar, dado que os países região do Golfo Arábico são clientes potenciais para a aquisição desse tipo de equipamento”.
A nota prossegue dizendo que “pelo lado dos investimentos, a imagem do Brasil como um bom ambiente para negócios pode ficar arranhada frente os países árabes, distanciando daqui os fundos soberanos daquela região, cujos recursos podem ser investidos aqui no Brasil, principalmente na infraestrutura logística”.
A Arábia Saudita tem parte de seu fundo soberano aplicado na área de alimentos em empresas como a BRF, e no setor portuário, na Embraport, localizada no Porto de Santos, entre outros negócios.
Entenda o caso
Os judeus consideram Jerusalém sua capital, mas os palestinos também querem que a cidade seja a futura capital quando for criado o Estado da Palestina. A ONU, ao criar o Estado de Israel em 1948, não reconheceu Jerusalém como capital dos judeus. É por isso que todos os países mantêm suas embaixadas em Tel Aviv, adotando a prática sugerida pelas Nações Unidas de neutralidade em Jerusalém, já que o local é sagrado para as três maiores religiões monoteístas: a judaica, islâmica e cristã.
Israel ocupa Jerusalém Oriental desde a guerra de 1967 e, posteriormente, a anexou num ato nunca reconhecido pela comunidade internacional.
Fonte: Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT
Enfrentamos um ano duríssimo, o primeiro pós Reforma Trabalhista.
O grande problema são as enormes perdas geradas pela reforma contra os direitos trabalhistas, o trabalhador hoje está numa condição muito mais insegura do que antes.
Não suficiente, a reforma Trabalhista criou dificuldades à defesa dos direitos perante a Justiça do Trabalho.
Daí porque a palavra de ordem permanece para toda a classe trabalhadora, RESISTÊNCIA.
E o Sindicato é o órgão de defesa e de resistência dos trabalhadores.
Participe e fortaleça o Sindicato. Você vai precisar muito dele em 2019.
Só assim, sobreviveremos a tudo isto.
Fonte: Assessoria Imprensa StialDesenvolvimento: 