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Representantes de centrais sindicais divulgaram nota em que criticam declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para quem "é horrível ser patrão no Brasil", o que demonstraria falta de consideração e uma tentativa de "agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição". As entidades também lamentam o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho "cumpre um papel importante na sociedade", afirmam as centrais, citando ações como políticas públicas, fiscalização, estímulo as relações trabalhistas e normas de saúde e segurança. "Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade", dizem os sindicalistas.
Além disso, eles sustentam que a medida "viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil". E a transferência da área de registro das entidades do Trabalho para o Ministério da Justiça "tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical".
Para Bolsonaro, direito trabalhista é um problema a ser eliminado
O fim do Ministério do Trabalho, anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, sob pretexto do equilíbrio das contas públicas, tem como alvo o fim dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para Bolsonaro, que acredita que ser patrão no Brasil é horrível, ter um ministério que fiscaliza o combate escravo e as condições de trabalho é um problema a ser eliminado.
Para que existir, se a sua função é tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de país que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra não é o Ministério do Trabalho, é o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados.
Grande parte do atual e do futuro governo é composta por grupos empresariais responsáveis pelo trabalho escravo e infantil no país, tanto no campo quanto nos centros urbanos.
O desmantelar do MT não é de hoje. Quem não se lembra da nomeação de Cristiane Brasil, por Michel Temer, para a pasta do ministério? A filha de Roberto Jefferson tinha sido processada pela Justiça do Trabalho, além de possuir três ações movidas contra ela por três antigos trabalhadores.
A balança entre o capital e o trabalho, que por aqui nunca teve equilíbrio, também, desde 2016, pende radicalmente a favor do capital.
Fonte: Sites de notícias